776 Resultados em Bom Jesus, Santa Catarina, Brasil
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NO PAGAMENTO DE COTA DE LUZ NO PROGRAMA VIVA LUZ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMBIENTAL AMIGOS DO RIO CHAPECÓZINHO - SAARC.
CRIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, O PROGRAMA DE MORADIAS ECONÔMICAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL FDR GARANTIDO POR COTAS DE RETORNO DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.